CNMC abre discussão sobre fim do MARCo. Preços podem subir 110%!
A CNMC pondera acabar com a regulação da oferta MARCo — que há quase 20 anos permite às rivais da Telefónica usar a sua rede de postes e condutas em Espanha — substituindo-a por um compromisso voluntário com uma subida de preços acumulada de 110% em 5 anos. Um alerta que também interessa ao mercado português.
Desde 2008 que os operadores em Espanha podem usar as infraestruturas da Telefónica, com condições e preços fixados pelo regulador CNMC. Assim como acontece em Portugal com a MEO, a Telefónica detém uma posição dominante no mercado, com propriedade de milhares de postes e condutas, o que lhe confere uma vantagem muito significativa face às suas concorrentes.
MARCo = Oferta Mayorista de Acceso a Registros y Conductos, é a oferta de referência regulatória, que permitiu às rivais da Telefónica espalhar-se pelo território espanhol com um custo substancialmente menor do que se tivessem de construir a sua própria rede do zero, e com isso levar concorrência a muitas zonas onde apenas havia uma operadora, forçando assim a uma redução de preços e melhoria das condições dos serviços como forma de concorrência
O que está em causa em 2026?
Durante os últimos anos, as operadoras usaram massivamente as infraestruturas da Telefónica para se consolidarem no território espanhol, fruto da conveniência e dos baixos custos que a oferta MARCo lhes conferia. Mas isso aparentemente pode estar para terminar.
A CNMC deu início à discussão que promete avaliar a possibilidade de pôr fim ao MARCo, substituindo-o por um compromisso voluntário da Telefónica, válido por 5 anos com mais 1 prorrogável.
Após quase 20 anos, este poderá ser um enorme revés para as operadoras rivais da gigante das telecom. Juntamente com o fim desta oferta, está o aumento brutal dos preços de acesso à infraestrutura, com uma subida acumulada prevista de 110% ao longo dos 5 anos do acordo voluntário: um aumento de 30% logo no 1º ano, seguido de aumentos de 16,96% nos 3 anos seguintes, e de aumentos equivalentes ao IPC previsto no 4º e 5º ano.
O impacto destes aumentos traduzir-se-ia numa subida dos atuais 130 milhões/ano que a Telefónica fatura com o aluguer das suas redes, para uns expressivos 273 milhões/ano no 5º ano do acordo voluntário.
O alerta geral:
Naturalmente, todas as empresas em Espanha que usam massivamente estas infraestruturas estão agora alarmadas com a possibilidade de ver uma explosão nos custos de aluguer das infraestruturas a pesar ainda mais nas suas contas.
Num movimento conjunto, as rivais da Telefónica solicitaram a intervenção de Bruxelas, no sentido de travar a liberalização dos preços do MARCo, mas sem sucesso. Do lado da Telefónica, o argumento é de que os preços do MARCo têm vindo a ser deflacionários desde a sua criação, e a Telefónica usa até o exemplo da Orange em França (igualmente regulada, com o GC-BLO), onde as tarifas são superiores às hoje cobradas pela Telefónica em Espanha.
Consequências:
As consequências aqui seriam imediatas. Aqueles que estiverem excessivamente dependentes destas infraestruturas vão ter de repercutir estes aumentos nas suas propostas finais, ou absorvê-los através do encurtar das suas margens de lucro.
Naturalmente, operadoras como a DIGI veem com dificuldade a absorção destes custos, tendo em conta a sua agressiva política de baixo preço, o que poderia levar a operação da romena a sofrer um duro golpe em terras espanholas.
Conclusão:
Nada está decidido. Trata-se apenas de uma fase de auscultação do mercado, no sentido de perceber prós e contras de uma medida como esta. Ainda assim, o aviso está dado à navegação, e esse aviso deve ser ouvido e interpretado em terras lusas também.
"Pendurar-se" excessivamente na infraestrutura da incumbente regulada pode trazer dissabores a longo prazo. O que é uma medida fundamental numa fase de abertura de um mercado, com vista a estimular a concorrência, pode tornar-se uma bomba atómica nas contas das novas entrantes a longo prazo, por via dos aumentos de preço aquando do aligeirar das políticas regulatórias.