ANACOM multa DIGI com contraordenação muito grave, por violação do uso eficiente do espectro.

Conforme informação publicada no site da ANACOM no passado dia 4 de agosto, a DIGI Portugal, Lda, foi alvo de uma contraordenação do regulador no valor de 228.000€, suspensa pelo período de 24 meses, pela violação da obrigação de utilização eficiente de espectro de radiofrequências.

Na nota disponibilizada, a ANACOM não acrescenta mais detalhes sobre o assunto. Ainda assim, é uma informação relevante para análise, numa altura em que está na ordem do dia a renovação dos DUER da MEO, NOS e Vodafone, processo em que o regulador já fez saber que um dos pontos principais para a sua decisão é precisamente garantir uma utilização eficiente do espectro.