A ANACOM aprovou, no passado dia 24 de março de 2026, o sentido provável de decisão relativo ao pedido apresentado pela DIGI, que visa alterar a posição do seu espectro de radiofrequências na faixa dos 3,6 GHz.

O que está em causa?

Atualmente, a DIGI detém 80 MHz na faixa dos 3,6 GHz, distribuídos por dois blocos de 40 MHz. No entanto, estes blocos não são contíguos, o que levanta desafios técnicos. Esses desafios podem ser significativamente mitigados caso os blocos passem a estar adjacentes.

Como será feito?

Conforme ilustrado no gráfico, entre os dois blocos de 40 MHz da DIGI existe um bloco de 40 MHz que se encontra atualmente vago. Este bloco pertencia à Dense Air, que perdeu o direito de utilização do espectro por não ter iniciado operações dentro do prazo estipulado pela ANACOM.

Neste contexto, existem dois cenários possíveis:

• 1- Os dois blocos da DIGI são reposicionados no início da faixa (3400–3480 MHz), seguidos pelo bloco vago.
• 2- O bloco vago é colocado no início da faixa, sendo os dois blocos da DIGI reposicionados de seguida (3440–3520 MHz), ficando contíguos ao espectro da Vodafone.

A ANACOM já indicou que o cenário 1 é o preferido pelo regulador. Esta opção minimiza constrangimentos futuros, nomeadamente num contexto em que os 40 MHz disponíveis venham a ser leiloados, garantindo maior coerência com o atual arranjo da faixa.

Isto vai mudar tudo na DIGI?

Não será uma mudança radical, mas terá impacto positivo. A contiguidade do espectro permitirá uma utilização mais eficiente da faixa dos 3,6 GHz, traduzindo-se em maior capacidade e melhores débitos.

Além disso, haverá uma redução dos processos de mobilidade intra-faixa, o que simplifica a operação da rede e aumenta a eficiência global.

Conclusão:

A proposta encontra-se agora em consulta pública por um período de 30 dias. Os interessados podem submeter contributos através do email: alteracao.consignacao.digi@anacom.pt.

Após este período, e considerando os contributos recebidos, a decisão final será então aprovada.