Desde que começámos a analisar este mercado das telecomunicações, sempre se percebeu que MEO, NOS e Vodafone definiram entre si a divisão territorial deste mercado.

Ao longo de décadas, toda e qualquer tentativa de concorrência foi abafada e nunca, até agora, se tinha assistido a uma ofensiva que atacasse verdadeiramente, pelas bases, este oligopólio nas telecomunicações.

A ANACOM, liderada por João Cadete de Matos, abriu caminho para a entrada de um 4.º operador em território nacional, precisamente para forçar a abertura de um mercado excessivamente estagnado e com domínio total das incumbentes.

Qual foi a visão?

A visão era clara: fazer entrar um novo MNO em Portugal e, com isso, forçar as incumbentes a reagir. Essa reação seria tão grande quanto o tamanho da ameaça que a 4.ª operadora viesse causar às quotas de mercado das três grandes.

Neste capítulo, diria que a DIGI cumpriu a sua função a 100%. Poucas operadoras teriam uma proposta tão agressiva para provocar um choque num mercado adormecido por décadas de estagnação concorrencial.

Havia outros caminhos?

É aqui que entra a proposta de análise do vídeo. Durante anos, Portugal teve sempre um défice na componente MVNO (operadoras que usam a rede móvel das incumbentes no mercado e, com isso, passam a oferecer serviços móveis nos seus pacotes).

Ao longo dos anos, vimos várias propostas nesse sentido. A primeira MVNO em Portugal estava ligada aos CTT e iniciou a operação em 2007. Isto para se ter ideia de que não é algo recente (já há quase 20 anos que existia interesse em operar dessa forma neste mercado).

O que acontece é que, por decisão própria, as operadoras não vão garantir contratos grossistas às MVNO que as tornem competitivas, sob pena de estarem a criar concorrência aos seus próprios serviços. É por isso que temos reguladores (e é nestes casos que devem intervir).

Em Portugal, os serviços móveis são totalmente dominados por MEO, NOS e Vodafone. Deste modo, está identificado um oligopólio que, durante anos, demonstrou que tudo fará para manter este clube de elite o mais exclusivo possível.

Só existe uma forma de trazer competitividade imediata a este mercado: reforçar a posição das MVNO.

Mas como?

A ANACOM, enquanto reguladora, deve garantir que as operadoras realizem contratos grossistas a preços justos, sem discriminação de serviço e em condições que permitam a livre concorrência.

Isto já acontece assim em Espanha. Lá, a CNMC aplica uma regulação clara: as operadoras devem negociar de forma justa com entidades interessadas em operar como MVNO. Na prática, caso as MNO tentem bloquear a entrada das MVNO, será a regulação a garantir que esse acordo existe.

Em Portugal, a ANACOM simplesmente desaparece neste processo. O MVNO é confrontado com uma negociação sem qualquer poder de mercado e acaba por ser esmagado pela proposta que recebe.

Daí em diante, já sabemos: a MVNO acaba por sair do mercado e as MNO consolidam assim as suas quotas, sem a pressão desta concorrência adicional.

E a NOWO?

A NOWO foi um caso que mostrou o que pode ser uma MVNO em Portugal. O problema é que a sua existência acabou por beneficiar dos remédios aplicados por Bruxelas aquando da compra da MEO por parte da Altice (condições especiais que permitiram o nascimento da maior MVNO em Portugal em muitos anos).

O que aconteceu depois já sabemos. A MEO já foi condenada pela AdC por cartel. Ficámos todos a compreender que o “polvo” existe (e tem tentáculos grandes).

E a DIGI?

A DIGI tem uma proposta MNO. Isso implica construção de rede e requer tempo até que esteja devidamente afinada para competir de igual para igual com as incumbentes. Neste período intermédio, as operadoras já definiram uma estratégia clara: criar marcas low-cost que usam redes já amadurecidas em Portugal e, com isso, travar o crescimento da 4.ª operadora.

O problema é que este espaço, agora ocupado pelas low-cost das incumbentes, seria o espaço ideal para a concorrência das MVNO (um espaço dominado pela disrupção, propostas personalizadas e baixo custo). Tudo aquilo que é necessário para abrir um mercado estagnado.

Futuro?

Num horizonte de leilão para o 6G, diria que este é um dos pontos-chave, uma vez que o regulador tende a usar esses momentos para forçar mudanças. Esperava ver evolução neste tema nessa altura.