A OniWay nasceu como o projeto do quarto operador móvel em Portugal, promovido pela Oni, empresa controlada pela EDP, com o BCP, a Brisa, a Telenor e a Iberdrola também no capital. A operadora tinha ganho a licença para UMTS, o tal 3G, com o prefixo comercial 95. À frente do projeto esteve primeiro Norton de Matos, depois António Vidigal.

Tecnicamente, estava tudo pronto. Havia centenas de telemóveis 95 a funcionar em regime experimental. Faltava só uma coisa: ligar a rede ao resto do país.

O BLOQUEIO

E é aqui que a história fica mesmo interessante. Para um operador móvel funcionar, precisa de interligação, a ligação técnica entre a sua rede e as redes dos concorrentes, para que os clientes de um consigam ligar aos clientes de outro. Sem isto, um operador é uma ilha: os clientes só falam entre si.

A TMN, a Telecel e a Optimus simplesmente recusaram-se a assinar esse acordo com a OniWay. A ANACOM (então ICP) já tinha emitido três deliberações a favor da OniWay, e nada. O presidente da OniWay chegou a dizer, sem papas na língua, que viviam "um problema caricato, surrealista e único na Europa", um cenário "completamente insustentável". A ANACOM acabou por impor mesmo a interligação à Vodafone e à Optimus, que reagiram ao recorrer para tribunal.

Ou seja: não foi a tecnologia que matou a OniWay. Foi o boicote puro e duro dos concorrentes já instalados.

A INDECISÃO QUE SELOU O DESTINO

Enquanto isto se arrastava, a própria EDP começou a hesitar. O presidente executivo da elétrica chegou a admitir publicamente várias hipóteses: arrancar em GPRS e só depois em UMTS, fundir-se com outro operador, ou simplesmente congelar tudo. Do outro lado, o presidente da Portugal Telecom não escondia que uma fusão com a Oni o preocupava, e duvidava, que um quarto operador móvel conseguisse sobreviver em Portugal.

O FIM: VENDA AOS PRÓPRIOS CONCORRENTES

Com o impasse instalado, a EDP e os restantes acionistas fizeram o que parecia impensável: negociaram a venda dos ativos da OniWay às três operadoras rivais, as mesmas que tinham recusado a interligação.

As primeiras propostas da TMN, Vodafone e Optimus rondavam os 200 milhões de euros. A EDP e o BCP queriam perto de 400 milhões. O acordo final ficou muito mais perto da oferta das operadoras: a TMN pagou cerca de 41,6 milhões de euros, a Vodafone Telecel 40,8 milhões e a Optimus 40,5 milhões. Um negócio global avaliado em 161 milhões de euros.

Para a EDP, o resultado foi uma perda líquida de cerca de 114 milhões de euros só nas contas de 2002. E isso é pouco comparado com o total: analistas apontavam prejuízos acumulados de 370 milhões de euros, entre os quais os 100 milhões que a própria licença UMTS tinha custado.

Em dezembro de 2002, a Assembleia Geral de acionistas aprovou o encerramento e a venda dos ativos, com a Iberdrola e a Telenor a votarem contra. Ainda houve recurso aos tribunais, com uma suspensão judicial pelo meio, mas o processo seguiu em frente. A OniWay manteve-se formalmente ativa até janeiro de 2003, já a tratar das rescisões com os quadros.

COMO SE CHEGOU A QUATRO LICENÇAS, AFINAL?

Vale a pena recuar até 2000, porque poucos se lembram de como este concurso funcionou. Não foi um leilão como o do 5G em 2021. Foi um "concurso de mérito", em que o preço de cada licença estava fixado à partida em 100 milhões de euros, e o que decidia quem ganhava era a avaliação técnica e financeira feita por uma comissão de cinco membros, presidida por Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré. O critério principal: melhor relação entre cobertura máxima da rede e menor custo para o consumidor.

Concorreram sete candidatos para apenas quatro licenças e os quatro vencedores foram:

1. Telecel (hoje Vodafone Portugal)

2. TMN (hoje MEO)

3. Optimus (hoje NOS)

4. OniWay

PORQUE É QUE A LICENÇA NÃO FOI PARAR A OUTRO CANDIDATO

Quando a OniWay fechou, a licença UMTS não foi automaticamente entregue ao quinto colocado do concurso de 2000. Foi revogada, por despacho do Ministro da Economia, a pedido da própria empresa.

E o que aconteceu ao espectro que ficou livre? Foi direitinho para a TMN, a Vodafone e a Optimus, que pediram frequências adicionais à ANACOM. Nada de reabrir concurso, nada de procurar um quarto operador substituto.

Faz sentido no contexto da época: a Europa inteira estava a viver o rebentar da bolha das licenças 3G, com países a terem pago fortunas por espectro que se revelou um mau negócio. Relançar um concurso para arranjar um quarto operador, num mercado que a própria Portugal Telecom já duvidava conseguir sustentar, não interessava a ninguém, nem ao Governo, nem ao regulador. Foi mais simples devolver o espectro aos três que já estavam a montar redes 3G do que arriscar recriar o mesmo pesadelo de interligação que tinha acabado de matar a OniWay.

E HOJE, COMO É QUE ISTO FUNCIONA?

A boa notícia é que o cenário mudou bastante desde 2002. Hoje, a interligação básica, já não é uma negociação em que os concorrentes podem simplesmente bater a porta na cara de quem chega. É uma obrigação regulatória estabelecida, com regras publicadas pela ANACOM.

O ponto sensível hoje é outro: o roaming nacional. É o que acontece quando um operador novo (como a DIGI) ainda não tem cobertura própria em todo o país e precisa de "alugar" acesso à rede 4G/5G de quem já a tem, para os clientes não ficarem sem serviço fora das zonas já cobertas. Este mecanismo foi impulsionado pela própria ANACOM, ainda sob a liderança de Cadete de Matos, precisamente para evitar que um novo entrante tivesse de enfrentar todas as limitações de rede, enquanto construía a sua infraestrutura do zero.

Mesmo assim, não é tudo perfeito: a DIGI, por exemplo, nunca fechou qualquer acordo de roaming nacional com nenhuma das três operadoras (MEO, NOS, Vodafone), alegando que as ofertas recebidas não eram satisfatórias.

A OniWay ficou para a história como um dos maiores fracassos das telecomunicações portuguesas: um operador totalmente licenciado, com espectro, com rede pronta e sem um único cliente. Vítima do boicote de interligação dos concorrentes e da indecisão do seu próprio acionista maioritário. As perdas ultrapassaram os 350 milhões de euros, e o espectro e as licenças acabaram tudo nas mãos dos três operadores que hoje continuam a dominar o mercado móvel português.