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10. Acesso Limitado e Suspensão
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11. Disponibilidade do Serviço
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12. Modificações dos Termos
Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor quando publicadas. Seu uso continuado do website após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regulados pelas leis da República Portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
14. Contacto e Denúncias
Para questões sobre estes Termos de Serviço ou para denunciar violações:
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- Discord: discord.gg/pGxzqCdrFJ
15. Nulidade Parcial
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
16. Aceitação Final
Você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço na sua totalidade. Se tem dúvidas, contacte-nos antes de utilizar o website.